Resumo Estratégico: Guia completo sobre o período de transição da Reforma Tributária (2026 a 2033). Entenda o cronograma de extinção do ICMS, ISS, PIS, COFINS e IPI passo a passo.
Por Que a Transição Dura de 2026 a 2033?
A Reforma Tributária optou por um período de transição gradual de 8 anos (2026-2033) para evitar choques sistêmicos na economia. Durante esse período, os tributos antigos (ICMS, ISS, PIS, COFINS, IPI) coexistirão com os novos (IBS, CBS, IS — Imposto Seletivo), com redução progressiva das alíquotas antigas e aumento das novas. Essa convivência exige que as empresas mantenham dois sistemas de apuração tributária simultaneamente.
Na Dalagnese Contabilidade, em Jaraguá do Sul (SC), preparamos nossos clientes para cada fase da transição. O maior risco para as empresas é a falta de planejamento: empresas que não acompanharem o cronograma poderão pagar tributos em duplicidade ou perder créditos importantes durante o período de sobreposição dos sistemas.
Cronograma Fase a Fase
2026: Fase de Testes
CBS: 0,9% e IBS: 0,1% (alíquotas de teste). Empresas podem optar por compensar esses valores com PIS/COFINS. Início da adaptação dos sistemas fiscais.
2027-2028: Início da Transição
CBS substitui integralmente PIS e COFINS. IBS começa a substituir ICMS e ISS com alíquotas crescentes. Empresas precisam de dois sistemas de apuração.
2029-2032: Transição Gradual
Redução progressiva das alíquotas de ICMS e ISS (20% ao ano). Aumento correspondente do IBS. Período crítico para revisão de contratos e preços.
2033: Sistema Novo Completo
Extinção definitiva de ICMS, ISS, PIS, COFINS e IPI (exceto para alguns produtos). Apenas IBS, CBS e IS em vigor. Simplificação total do sistema tributário.
Como se Preparar para Cada Fase
A preparação para a transição deve ser iniciada agora, em 2026. As ações prioritárias incluem: (1) atualizar o ERP para suportar a coexistência dos dois sistemas; (2) mapear todos os contratos de longo prazo e avaliar cláusulas de reajuste tributário; (3) revisar a formação de preços para cada fase; (4) treinar a equipe fiscal e contábil; e (5) contratar assessoria especializada para acompanhar cada mudança do cronograma.
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